7. GUIA 7.11.12

1. NAS ENTRELINHAS DA APLICE
2. PARA NO ERRAR
3. E O SEGURO OBRIGATRIO?

1. NAS ENTRELINHAS DA APLICE
TER SEGURO DEVERIA SER UM ALENTO EM MEIO AO STRESS DE TER O CARRO ROUBADO OU SOFRER UM ACIDENTE DE TRNSITO  MAS A O MOTORISTA VAI TENTAR FAZER VALER A SUA APLICE E DESCOBRE QUE OUTRAS SRIAS DORES DE CABEA SE SOMARO A ESSAS: POR CAUSA DE UMA OU OUTRA FIRULA NO CONTRATO, AS DESPESAS ACARRETADAS POR SEU SINISTRO NO SERO COBERTAS PELA SEGURADORA.

Se os dados que constam do questionrio de avaliao de risco foram alterados durante o ano, por exemplo (o carro perdeu a vaga na garagem e comeou a dormir na rua, digamos), a seguradora pode alegar quebra de contrato e retirar o direito  indenizao. Para evitar surpresas desagradveis, o primeiro passo  ler atentamente o contrato. O consumidor pode ter a impresso de que os contratos so todos muito semelhantes, mas h pequenas diferenas entre as diversas seguradoras, diz Fernando Cheade, presidente da comisso de seguro de automvel da Federao Nacional de Seguros Gerais (Fenseg). Por causa desses detalhes, os desfechos podem ir desde o pagamento tranquilo da indenizao at a recusa da seguradora em compensar o cliente. Quando caracterizada a fraude, o drama pode inclusive terminar na Justia. Veja, a seguir, situaes que costumam causar dvida.

O MANOBRISTA DO ESTACIONAMENTO BATE O CARRO
O seguro cobre acidentes provocados pelo manobrista desde que ele tenha habilitao e no esteja embriagado. O correto, entretanto,  acionar o seguro da empresa que administra o estacionamento: recorrer ao seguro particular  mais prtico, mas pode acarretar a perda do bnus de renovao no fim do contrato  o qual chega a at 30% do valor do prmio , caso a seguradora no consiga ressarcimento do estacionamento. De qualquer forma,  importante registrar boletim de ocorrncia e guardar o tquete do estacionamento para uma possvel ao judicial. Um prejuzo salgado, portanto.

O SINISTRO OCORRE QUANDO O PAGAMENTO DA PARCELA EST ATRASADO
Quando isso acontece, as seguradoras costumam calcular o chamado ajustamento de vigncia, que determina o perodo de cobertura proporcional ao valor que j foi pago. Um exemplo: o segurado pagou 75% do valor do prmio e a seguradora considera que a vigncia do contrato  de 274 dias (ou seja, 75% do ano). Se o Sinistro ocorrer dentro desse prazo, o veculo estar coberto.

O MANOBRISTA FOGE COM O CARRO
O motorista entrega o carro ao manobrista ou ao funcionrio do lava-rpido e, horas depois, descobre que ele sumiu com o veculo. Acredite: esse pesadelo no  to raro quanto parece. A seguradora pode alegar que se trata de apropriao indbita, e no de roubo ou furto, e se negar a pagar a indenizao quando o contrato no especifica cobertura para esse tipo de crime, explica o advogado Antonio Penteado Mendona, especialista em direito do seguro. Na semana passada, uma deciso do Superior Tribunal de Justia determinou o pagamento da indenizao ao julgar um caso relacionado a apropriao indbita. Mas foi uma exceo. Em geral, os juzes do ganho de causa  seguradora, alegando que o motorista entregou o carro ao manobrista de livre vontade, completa Mendona.

O SEGURADO NO FOI RESPONSVEL PELO ACIDENTE, MAS ASSUME A CULPA PORQUE O OUTRO MOTORISTA NO TEM SEGURO
A chamada inverso de responsabilidade  fraude. A seguradora pode analisar as circunstncias do acidente para averiguar se a descrio do sinistro corresponde aos fatos, diz Marcelo Sebastio, diretor de seguro de automveis da Porto Seguro. O motorista corre o risco de perder a indenizao ou no conseguir renovar o contrato com a seguradora. No pior caso, a companhia pode denunciar criminalmente o cliente.

O SEGURADO INFORMA QUE TEM GARAGEM (EM CASA OU NO TRABALHO), MAS O CARRO FICA ESTACIONADO NA RUA E  ROUBADO
O valor do prmio  calculado com base nas informaes fornecidas pelo contratante, e a garagem  um dos principais fatores nessa equao. Em regies com maior incidncia de roubo de veculos, a garagem pode significar uma diferena de at 30% no valor do seguro, explica Marcelo Sebastio, da Porto Seguro. O segurado que deixa de ter local prprio para guardar o carro e passa a estacion-lo na rua deve avisar a seguradora para evitar problemas futuros: a companhia pode alegar perda de direito por alterao de informaes, e a babau indenizao. Caso se trate de uma situao eventual, como garagem em reforma ou rua temporariamente interditada, a seguradora tem de indenizar o cliente.

O VECULO PARTICULAR PASSA A SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Alteraes dessa natureza podem caracterizar agravamento do risco e resultar no que os especialistas chamam de perda do direito. Portanto, representantes comerciais e outros profissionais que utilizam o carro para trabalhar devem informar a seguradora sobre a mudana no seu perfil, para evitar transtornos.

OUTRO MOTORISTA, DE 20 ANOS DE IDADE, BATE O CARRO, APESAR DE O SEGURADO TER INFORMADO NO QUESTIONRIO DE AVALIAO DE RISCO QUE NENHUM MOTORISTA NESSA FAIXA ETRIA DIRIGIRIA O VECULO
Quanto mais jovem o motorista, mais caro o valor do seguro. Aqui, ento, h duas situaes possveis: o carro  eventualmente emprestado a algum nessa faixa etria ou um motorista recm-habilitado passa a dirigir o veculo de forma regular. No primeiro caso, a seguradora considera que houve um evento isolado e paga a indenizao  desde que o motorista seja habilitado e no esteja embriagado no momento do acidente. Mas a seguradora pode avaliar as circunstncias do sinistro para detectar uso habitual do carro pelo motorista nessa faixa etria, o que caracterizaria informao incorreta e consequente perda do direito, diz Rogrio Esteves, do grupo BB Mapfre. Se identificar o uso frequente, a companhia pode recusar o pagamento do seguro. Portanto, se um motorista jovem passar a dirigir o carro regularmente, comunique o fato  seguradora.


2. PARA NO ERRAR
O valor do prmio no deve ser o nico critrio na hora de escolher o seguro de automvel. O advogado Antonio Penteado Mendona, especialista em direito do seguro, e Luciano Cardoso, superintendente da AD Corretora de Seguros, do dicas de como escolher coberturas, clusulas e pacotes de assistncia 24 horas.

DANOS MATERIAIS 
Dependendo do acidente, o acionamento do sistema de airbag do outro carro pode elevar o valor do conserto a ponto de se aproximar da perda total do veculo, explica Luciano Cardoso. O valor para cobertura de danos materiais, portanto, no deve ser inferior a 30.000 reais  preo mdio de um carro popular zero-quilmetro. Mas, com cada vez mais carros que valem acima de 60.000 reais circulando nas ruas, convm considerar um valor superior para esse tipo de cobertura.

DANOS CORPORAIS
Segundo os especialistas, a cobertura para danos corporais no deve ser inferior a 300.000 reais. Qualquer indenizao por morte ou invalidez causada por um acidente de trnsito ultrapassa esse valor, diz Antonio Mendona.

ACIDENTE PESSOAL DE PASSAGEIRO 
A maioria dos contratos no oferece indenizao para os casos de morte ou invalidez do passageiro, embora a incluso da cobertura pouco encarea o valor do prmio: em muitos casos, a diferena no passa de 30 reais.

ASSISTNCIA 24 HORAS
Quem viaja frequentemente com o carro deve ficar atento s clusulas referentes
a guincho, transporte e hospedagem. Em caso de acidente ou pane fora de sua cidade, esses servios podem representar a diferena entre um imprevisto contornvel e um aborrecimento sem fim. H desde os contratos que especificam uma distncia mxima (100 quilmetros, por exemplo) para acionar o guincho at os que oferecem esse servio com quilometragem ilimitada.

SEGURO PARA CARRO ZERO-QUILMETRO 
Os especialistas recomendam que o contrato de seguro para carros zero inclua uma clusula especfica: em caso de roubo ou perda total nos primeiros seis meses de uso, a indenizao  paga no valor do carro novo em folha, ou seja, sem a desvalorizao natural que ocorre assim que o veculo sai da concessionria. A clusula evita um prejuzo considervel por um custo relativamente baixo: 10% do valor do prmio, explica Luciano Cardoso.


3. E O SEGURO OBRIGATRIO?
Entre as taxas necessrias para efetuar o licenciamento anual do carro est o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), tambm conhecido como seguro obrigatrio. O DPVAT indeniza motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres vtimas de acidentes de trnsito em todo o territrio nacional. Veja, abaixo, quem tem direito a indenizao e como requer-la.

O QUE O SEGURO COBRE: morte, invalidez e reembolso de despesas mdicas e hospitalares, incluindo medicamentos e sesses de fisioterapia. No h, portanto, cobertura para danos materiais. O pagamento da indenizao independe da apurao de culpa do acidente, explica Ricardo Xavier, diretor-presidente da seguradora Lder, responsvel pelo DPVAT.

COMO REQUERER O BENEFCIO: no prazo mximo de trs anos aps o acidente, a vtima  ou seu beneficirio, em caso de morte  deve procurar um dos postos de atendimento (a lista est disponvel no site dpvatsegurodotransito.com.br). A seguradora ressalta que o pedido de indenizao  simples e gratuito. Entregar o processo a intermedirios pode resultar no pagamento de comisso ou honorrios desnecessrios, diz Xavier.

OS VALORES DAS INDENIZAES: o seguro paga 13.500 reais em caso de morte, at 13.500 reais quando o acidente resulta em invalidez permanente e at 2700 reais de reembolso de despesas mdicas e hospitalares para cada acidentado.

DANIELA MACEDO daniela.macedo@abril.com.br


